Execução Trabalhista

Aula 01 – Definição de Execução como uma Fase de Cobrança; Diferença entre as fases de Conhecimento e de Execução

Aula 02 – Etapas do Processo de Execução; Liquidação, Constrição e Expropriação.

Aula 3 – Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais; Rol Exemplificativo do art. 876 da CLT; Incisos III e VI do art. 515 do CPC; Termo de Conciliação de Acordo Extrajudicial e Sentença Arbitral; Incisos I e IX do art. 784 do CPC; Cheques, Notas Promissórias e Certidão de Dívida Ativa da União.

Aula 4 – Início da Execução; Títulos Judiciais e Extrajudiciais; Coisa Julgada e Mora; Prescrição da Execução.

AULA 5 – Liquidação (início).

AULA 6 – Liquidação na Execução (art. 879 da CLT); A liquidação e o respeito à coisa julgada; Rotina das Varas do Trabalho quanto à liquidação.

AULA 7 – Definição da quantia da dívida; Intimação das partes para impugnação fundamentada; Decisão definitiva de liquidação e o cabimento de agravo de petição.

AULA 8 – Observações sobre a impugnação à liquidação; Honorários Advocatícios e o advogado credor; Decisão do STF sobre a TR e o IPCA.

AULA 9 – Inconstitucionalidade do art 878 da CLT em face do Inciso VIII do art 114 da XF; Inaplicabilidade da multa de 10% por descumprimento de sentença no processo trabalhista; Revogação do parágrafo 3° do art 884 da CLT.

AULA 10 – Revogação do parágrafo 4° do art 884 da CLT; Desconsideração da Personalidade Jurídica (parte I)

AULA 11 – Desconsideração da Personalidade Jurídica (Parte II); Possibilidade de impugnação aos cálculos pelos sócios em Embargos à Execução.

AULA 12 – Desconsideração da Personalidade Jurídica no caso de litisconsórcio passivo (devedora principal e devedora subsidiária); Massa Falida e execução (início).

AULA 13 – Execução contra a massa falida e empresa em recuperação judicial – detalhes relevantes.

AULA 14 – Citação do Executado (art 880 da CLT); Oficial de Justiça ou DJE (poderes especiais do advogado); Opções do Executado Citado.

AULA 15 – Pagamento e extinção da execução; Garantia da dívida (meios de garantia); Oferta de bens à penhora; Particularidades da Fiança Bancária e do Seguro-garantia judicial (art. 882 da CLT).

AULA 16 – Embargos à Execução I.

AULA 17 – Embargos à Execução II.

AULA 18 – Embargos à Execução III.

AULA 19 – Exceção de Pré-Executividade.